TERMOS E CONDIÇÕES

 

1. Definições

 

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de

uso do site www.clubedafrutabh.com.br, terão os seguintes significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site do Clube da Fruta BH, clientes ou não;

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Clube da Fruta BH.

 

2. Finalidade do Site

 

Todos os internautas e clientes que acessam o site www.clubedafrutabh.com.br tem a sua

disposição uma série de produtos e serviços diretamente pela empresa Clube da Fruta BH,

através de seus fornecedores. Os produtos oferecidos diretamente pelo Clube da Fruta BH:

 as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo

Clube da Fruta BH, que se responsabiliza por elas.

 

3. Cadastro e Segurança

 

a) Para que o cliente possa concluir sua compra, faz-se necessário preencher seu

cadastro no site do pagseguro. O cliente deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive,em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O cliente responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Site, isentando o Clube da Fruta BH de qualquer responsabilidade neste sentido.

b) Caso o Clube da Fruta BH ou o Pagseguro constate qualquer inexatidão nas informações

prestadas pelo cliente ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a contratação dos serviços. Tal medida, contudo, não cessa nem

diminui a responsabilidade do cliente quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

c) O Clube da Fruta BH não solicita senha ou informações financeiras de seus internautas ou Clientes, em hipótese alguma. A assinatura é adquirida através do PagSeguro.

d) O Clube da Fruta BH se compromete a manter os dados dos usuários em sigilo, respeitando a privacidade dos mesmos, de acordo com o descrito no documento de “Política de Privacidade”. Todos os dados são mantidos em servidores que atendem os padrões de

segurança definidos para esta atividade.

 

4. Informações

 

O Clube da Fruta BH se compromete a manter as informações que disponibilizar em seu Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. Ao identificar alguma imprecisão,

erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações o Clube da Fruta BH se compromete a resolver prontamente o incidente identificado.

 

5. Privacidade de nossos clientes e visitantes

 

O Clube da Fruta BH cuida minuciosamente da Privacidade dos dados obtidos através de seu Site. As informações de cadastro e demais informações sobre os clientes estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

 

6. Do Serviço do Clube da Fruta BH

 

6.1 Frutas

 

O serviço ofertado pelo Clube da Fruta BH consiste na entrega de frutas devidamente higienizadas, picadas e embaladas em potes plásticos e em frutas embaladas a vácuo, prontas para o consumo, no endereço fornecido pelo cliente. O serviço indicado acima é realizado da seguinte forma:

Plano Solteiro:  plano composto de 40 frutas, com variedade mínima de 6 opções de frutas, entregue uma vez por semana, durante 4 semanas, onde em cada semana o cliente receberá 10 frutas. As frutas poderão vir picadas (porções de 120g) ou inteiras (unitária, embalada a vácuo ou não), de acordo com a escolha do Clube da Fruta BH. O cliente poderá optar por não receber até 2 variedades de frutas, estas sendo substituídas a critério do Clube da Fruta BH. Caso o cliente opte por mais de 2 opções de frutas a não receber, seu Plano será personalizado e o preço vai variar de acordo com sua escolha.

Plano Casal: plano composto de 80 frutas, com variedade mínima de 6 opções de frutas, entregue uma vez por semana, durante 4 semanas, onde em cada semana o cliente receberá 20 frutas. As frutas poderão vir picadas (porções de 120g) ou inteiras (unitária, embalada a vácuo ou não), de acordo com a escolha do Clube da Fruta BH. O cliente poderá optar por não receber até 2 variedades de frutas, estas sendo substituídas a critério do Clube da Fruta BH. Caso o cliente opte por mais de 2 opções de frutas a não receber, seu Plano será personalizado e o preço vai variar de acordo com sua escolha.

Plano Familiar: plano composto de 120 frutas, com variedade mínima de 6 opções de frutas, entregue uma vez por semana, durante 4 semanas, onde em cada semana o cliente receberá 30 frutas. As frutas poderão vir picadas (porções de 120g) ou inteiras (unitária, embalada a vácuo ou não), de acordo com a escolha do Clube da Fruta BH. O cliente poderá optar por não receber até 2 variedades de frutas, estas sendo substituídas a critério do Clube da Fruta BH. Caso o cliente opte por mais de 2 opções de frutas a não receber, seu Plano será personalizado e o preço vai variar de acordo com sua escolha.

Plano Familiar 2: plano composto de 160 frutas, com variedade mínima de 6 opções de frutas, entregue uma vez por semana, durante 4 semanas, onde em cada semana o cliente receberá 40 frutas. As frutas poderão vir picadas (porções de 120g) ou inteiras (unitária, embalada a vácuo ou não), de acordo com a escolha do Clube da Fruta BH. O cliente poderá optar por não receber até 2 variedades de frutas, estas sendo substituídas a critério do Clube da Fruta BH. Caso o cliente opte por mais de 2 opções de frutas a não receber, seu Plano será personalizado e o preço vai variar de acordo com sua escolha.

Plano Empresas: plano personalizado, mediante orçamento específico.

Plano Funcionários: plano personalizado, com no mínimo 10 porções diárias de frutas, mediante orçamento específico.

 

6.2 Sucos

 

Ainda em desenvolvimento.

 

6.3 Nuts

 

O serviço ofertado pelo Clube Nuts consiste na entrega de oleaginosas, frutas secas e desidratadas embaladas a vácuo, prontas para o consumo, no endereço fornecido pelo cliente. O serviço indicado acima é realizado da seguinte forma:

Combo Solteiro (20 porções de 25g cada, sendo 5 porções por semana), combo casal (40 porções de 25g cada, sendo 10 porções por semana) e combo familiar (60 porções de 25g cada, sendo 15 porções por semana), entregue juntamente com as frutas e/ou legumes.Os produtos que podem vir são:

- Mix de oleaginosas

- Mix de sementes

- Mix de frutas secas

- Mix de grãos

- Mix de frutas desidratadas

Caso o cliente queira fazer a escolha dos produtos de nuts, terá de solicitar um orçamente a parte para verificar o valor.

 

6.4 Merenda

 

Em desenvolvimento.

 

6.5 Clube de Verdura e Legumes

 

O serviço ofertado pelo Clube de Verdura e Legumes consiste na entrega de verdura e legumes devidamente higienizadas, picadas e embaladas a vácuo, prontas para o consumo, no endereço fornecido pelo cliente. O serviço indicado acima é realizado da seguinte forma:

Plano Solteiro:  plano composto de 6 tipos de legumes e 2 tipos de verduras, sendo 18 porções de 40g cada de legumes, e duas porções de verduras, sendo 8 alfaces e variando entre 6 folhas ou 75g de outra verdura, por semana. O cliente poderá optar por não receber até 4 variedades de verduras e legumes, estas sendo substituídas a critério do Clube da Fruta BH. Caso o cliente opte por mais de 4 opções de verduras ou legumes a não receber, seu Plano será personalizado e o preço vai variar de acordo com sua escolha.

Plano Casal:  plano composto de 6 tipos de legumes e 2 tipos de verduras, sendo 36 porções de 40g cada de legumes, e quatro porções de verduras, sendo 8 alfaces e variando entre 6 folhas ou 75g de outra verdura, por semana. O cliente poderá optar por não receber até 4 variedades de verduras e legumes, estas sendo substituídas a critério do Clube da Fruta BH. Caso o cliente opte por mais de 4 opções de verduras ou legumes a não receber, seu Plano será personalizado e o preço vai variar de acordo com sua escolha.

Plano Familiar:  plano composto de 6 tipos de legumes e 2 tipos de verduras, sendo 54 porções de 40g cada de legumes, e seis porções de verduras, sendo 8 alfaces e variando entre 6 folhas ou 75g de outra verdura, por semana. O cliente poderá optar por não receber até 4 variedades de verduras e legumes, estas sendo substituídas a critério do Clube da Fruta BH. Caso o cliente opte por mais de 4 opções de verduras ou legumes a não receber, seu Plano será personalizado e o preço vai variar de acordo com sua escolha.

Alguns tipos de legumes poderão vir em uma só embalagem (como batata e tomate por exemplo).

 

6.6 Devolução de caixas de papelão

 

O Clube da Fruta trabalha com um benefício permanente para seus clientes que funciona da seguinte forma: a cada caixa de papelão em ótimo estado que o cliente devolve, na semana seguinte ele recebe uma fruta a mais no seu kit (a fruta é escolhida pelo Clube da Fruta, não cabendo ao cliente escolher qual fruta extra quer). Para este benefício valer, o cliente deve entregar a caixa de papelão ao entregador no momento da entrega, onde receberá a fruta extra na hora. Esta caixa de papelão não pode estar rasgada, com escrito, com macha ou qualquer outra avaria que comprometa sua reutilização. Neste caso, a caixa não vale para a troca de fruta. Independentemente da quantidade de caixas que o cliente devolver, ele receberá todas as frutas a mais na hora. Caso o cliente solicite o cancelamento do seu plano e tenha fruta extra a receber, a mesma deverá ser retirada na sede do Clube da Fruta.

Para o Clube de Legumes e Verduras, o cliente recebera 1 porção por cada caixa devolvida em perfeito estado.

No caso dos combos, cada caixa dá direito a uma fruta, sem escolha do cliente.

 

7. Da Contratação/Renovação

 

A contratação dos serviços ofertados pelo Clube da Fruta BH é feita através de uma assinatura com renovação automática a cada 4 semanas. Ou seja, após o cadastro e registro de compra junto ao PagSeguro ou diretamente a nosso entregador (em outras formas de pagamento como cartão de crédito, débito, dinheiro, cheque ou cartões alimentação e refeição), durante todos os meses serão descontados automaticamente o valor da assinatura mensal do cartão de crédito indicado ou a cobrança manual diretamente ao associado, não se mostrando necessário o pedido de compra todos os meses de utilização do serviço. O Clube da Fruta BH tem um prazo de até 5 dias úteis para fazer a primeira entrega após a compra.

 

8. Pagamento

 

O pagamento será feito preferencialmente na forma de cartão de crédito, direto pelo site www.clubedafrutabh.com.br. Este pagamento será recorrente a cada mês, podendo ocorrer duas vezes no mesmo mês, visto que o cliente paga sempre por 4 semanas. A cada 4 semanas, é cobrado novamente o valor vigente. Caso o cliente opte por outra forma de pagamento (cartão de débito, dinheiro, cheque ou cartões Refeição e Alimentação), o mesmo deverá ser pago na primeira entrega do Kit (ou na renovação). Caso o cliente opte por pagar na segunda entrega, será acrescido no valor a pagar multa de 2%. Sendo o pagamento na terceira entrega, multa de 3%, e na quarta entrega multa de 4%. Caso o cliente não efetue o pagamento do kit na quarta entrega, o Clube da Fruta BH se reserva no direito de cobrar multa de 10% mais juros diários de 0,33% a.a, além de inclusão do nome do cliente nos órgãos de proteção ao crédito e protesto.

 

9. Não possibilidade de entrega

 

Caso o cliente não possa receber o Kit no seu dia de entrega na semana por algum motivo, deverá enviar um e-mail para comercial@clubedafrutabh.com.brou Whatsapp no 98215-4462 com prazo de 24 horas úteis solicitando a suspensão da entrega. Pedidos feitos antes deste prazo serão entregues, e não tendo ninguém a receber, o cliente perde o kit desta semana. Avisando no prazo, a sua entrega poderá ser combinada para outro dia (desde que acha disponibilidade do Clube da Fruta BH) ou pular sua semana, sendo o plano prorrogado em igual período.  Se o cliente precisar por algum motivo interromper sua entrega (ex: férias), mas não deseja cancelar, basta enviar um e-mail para comercial@clubedafrutabh.com.brou Whatsapp para 98215-4462 solicitando a suspensão temporária, e neste caso não existe perda nem ônus para o cliente. O Clube da Fruta BH interrompe a entrega no período desejado, e retorna quando for solicitado pelo cliente.

 

10. Horário e dia das entregas

 

As entregas são feitas de segunda a sexta, no período da manhã de 08:30 as 13:00 e a tarde de 13:00 as 18:00, sendo o dia e horário a verificar de acordo com a disponibilidade do Clube da Fruta BH. As entregas noturnas são feitas segunda e terças-feiras, das 19:00 as 22:30. Não é possível marcar horário, pois as entregas são feitas de acordo com a rota do dia.

Por motivos diversos, poderão ocorrer atrasos, sendo tolerado o horário a noite até as 23:00.

 

11. Utilização do site www.clubedafrutabh.com.br

 

Publicação de Comentários: O Clube da Fruta BH disponibilizará espaços em que seus internautas e Clientes possam expressar suas opiniões referentes aos produtos e serviços. Tais opiniões NÃO devem ser tomadas como manifestação oficial do Clube da Fruta BH a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma

espontânea e colaborativa.

Para que o comentário seja visível no site é indispensável a prévia aprovação pelo Clube da Fruta BH É recomendável, portanto, que os clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cliente. Importante salientar que o Clube da Fruta BH não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais serão revisados. Portanto, se necessário, o Clube da Fruta BH se reserva no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:

- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

- Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

- Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

- Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

- Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

- Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes,

estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

- Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica

própria ou de terceiros;

- Erros ou suspeita de equívocos.

A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades

possibilita ao Clube da Fruta BH, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização,

sob qualquer pretexto.

 

12. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

 

O uso comercial da expressão Clube da Fruta BH como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Site do Clube da Fruta BH, assim como os símbolos, a logomarca, os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que os internautas e clientes acessem e usem são de propriedade do Clube da Fruta BH e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante

prévia autorização por escrito. Ao acessar a página do Clube da Fruta BH, o internauta e o cliente declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma. O simples acesso ao Site www.clubedafrutabh.com.br não confere ao internauta ou ao cliente qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da empresa Clube da Fruta BH BH.

É vedada a utilização do Site www.clubedafrutabh.com.br, para finalidades comerciais,

publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido,

conforme definido neste Termo. E também proibida a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização do Clube da Fruta BH BH.O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade cível e criminal pela utilização indevida de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Site www.clubedafrutabh.com.br. As fotos e imagens utilizadas no Site do Clube da Fruta BH são meramente ilustrativas.

 

13. Do Cancelamento da Assinatura

 

Para o cancelamento da assinatura o cliente deverá enviar um e-mail para comercial@clubedafrutabh.com.brsolicitando o cancelamento, num prazo de 48 horas úteis antes da sua primeira entrega da renovação do Plano. Para ser confirmado o cancelamento, o Clube da Fruta responderá o e-mail enviado, informando se está cancelado ou se existe alguma pendência.

O cancelamento é válido para o próximo ciclo, Caso já tenha havido alguma entrega semanal no mês do cancelamento, o pagamento deverá ser feito normalmente. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento e não gera nenhum ônus para o cliente, a não ser em promoções específicas.

 

14. Das Condições da Oferta

 

Todos os preços e condições ofertadas pelo Clube da Fruta BH são válidos apenas para compras realizadas no Site www.clubedafrutabh.com.br.

Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá um e-mail do PagSeguro confirmando a aquisição da assinatura e outro do Clube da Fruta BH contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

 

15. Modificações destes Termos e Condições

 

Os Termos e Condições de Uso do site www.clubedafrtutabh.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o www.clubedafrutabh.com.br se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do www.clubedafrutabh.com.br, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o Clube da Fruta BH, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar pelo site www.clubedafrutabh.com.br, você aceita guiar-se pelo presente Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no site www.clubedafrutabh.com.br.

 

16. Lei aplicável e Jurisdição

 

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site www.clubedafrutabh.com.br se submetem ao Foro da cidade de Belo Horizonte – MG.

 

17. Dúvidas

 

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em Contato acessando o site do Clube da Fruta BH endereço eletrônico (www.clubedafrutabh.com.br), ou enviando um e-mail para comercial@clubedafrutabh.com.br. Em caso de dúvida o consumidor também poderá consultar o código de defesa do consumidor, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm

 

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